Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais e sensíveis — Bem Cuidar

Versão 2.0 — minuta para validação jurídica e operacional | 15 de outubro de 2026

ESCOPO INICIAL: acesso exclusivo a colaboradores vinculados a empresas contratantes; futura oferta direta ao público dependerá de revisão destes instrumentos.

1. Quem somos

O Bem Cuidar é uma plataforma oferecida por BROMELIA CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.031.610/0001-15, com sede na Avenida Yojiro Takaoka, nº 4.384, sala 701, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, CEP 06541-038. O papel da Bromelia como controladora, operadora ou participante de arranjo com outros agentes deverá ser identificado por atividade de tratamento na matriz contratual e no registro das operações. Não se presume que a empresa contratante seja controladora dos dados clínicos individuais.

2. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a usuários habilitados por empresas contratantes, visitantes do site e, no que couber, contatos de suporte. Serviços clínicos prestados por terceiros podem estar sujeitos a avisos complementares dos respectivos responsáveis. Uso diretamente por pessoas físicas, fora de empresas contratantes, não está contemplado nesta versão.

3. Dados que poderão ser tratados

(a) Identificação e elegibilidade: nome, e-mail, identificador corporativo mínimo, vínculo e empresa de referência; (b) dados técnicos: logs de acesso, autenticação, dispositivo e medidas de segurança; (c) atendimento e suporte: solicitações e comunicação; (d) respostas e informações de saúde/saúde mental fornecidas voluntariamente em funcionalidades habilitadas; (e) agendamento e dados administrativos de atendimento; (f) registros clínicos, apenas quando serviços de saúde correspondentes estiverem habilitados, sob responsabilidades e salvaguardas próprias. A lista deverá ser ajustada aos campos realmente coletados antes da publicação. Não se presume coleta de biometria ou gravações.

4. Finalidades e hipóteses legais

Usaremos somente dados necessários às finalidades informadas: autenticar e habilitar contas; executar funcionalidades solicitadas; fornecer suporte e segurança; cumprir obrigações legais; preservar direitos; e, quando aplicável, permitir atendimento por profissionais habilitados. Cada operação terá base legal documentada conforme arts. 7º e 11 da LGPD. Dados sensíveis não serão tratados com base exclusiva no legítimo interesse. Consentimento não será usado como fundamento universal; quando exigido, será específico, destacado e passível de revogação.

5. Empresas contratantes e relatórios

A empresa contratante poderá receber informações mínimas sobre habilitação, uso contratual e indicadores agregados necessários à gestão do benefício. É vedado utilizar a plataforma para vigilância individual, decisões laborais automatizadas baseadas em dados de saúde ou obtenção indevida de prontuários. Os resultados organizacionais deverão adotar critérios de limiar mínimo de grupo, supressão de células pequenas, proteção contra cruzamento de filtros e avaliação contínua de reidentificação. [VALIDAR: especificar limiar operacional e tipos exatos de relatório].

6. Compartilhamentos e operadores

Os dados poderão ser acessados, de forma limitada, por prestadores de hospedagem, suporte, comunicação, segurança e profissionais de saúde efetivamente envolvidos, conforme necessidade e contratos de confidencialidade e proteção de dados. Não venderemos dados pessoais de saúde. Compartilhamentos com autoridades ou para proteção da vida observarão hipóteses legais específicas. [VALIDAR: lista de suboperadores, localização de processamento e eventuais transferências internacionais].

7. Retenção e exclusão

Dados serão mantidos pelo tempo necessário à finalidade, ao cumprimento de obrigações legais/regulatórias ou ao exercício regular de direitos, aplicando-se critérios documentados por categoria. Prontuários, quando existentes, terão regimes próprios de guarda. Encerramento do contrato empresarial não autoriza exclusão indiscriminada de registros clínicos nem manutenção ilimitada de dados cadastrais. [VALIDAR: tabela de retenção por classe de dado e responsável].

8. Segurança e incidentes

Empregamos medidas administrativas e técnicas proporcionais ao risco, incluindo segregação de acessos, rastreabilidade, autenticação apropriada, criptografia quando cabível e gestão de incidentes. Nenhum sistema é imune a riscos. Incidentes com potencial de risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados pelos agentes competentes nos prazos e condições da ANPD. [VALIDAR: controles realmente implementados antes de afirmar sua existência em versão publicada].

9. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabíveis, portabilidade na forma regulamentada, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas nos termos legais e revogação de consentimentos. Alguns pedidos poderão sofrer limites previstos em lei e obrigações de conservação. Contato de privacidade: [INSERIR CANAL REAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR]. Encarregado ou canal de privacidade: [VALIDAR NOME OU FORMATO LEGALMENTE APLICÁVEL].

10. Crianças, cookies e decisões automatizadas

Esta versão destina-se a trabalhadores adultos. [VALIDAR: eventual elegibilidade de aprendizes menores de 18 anos e salvaguardas correspondentes]. Tecnologias de cookies ou rastreamento serão explicadas no aviso específico do site, conforme uso efetivo. Caso existam classificações automatizadas com efeitos relevantes, a Bromelia detalhará critérios gerais, salvaguardas e mecanismos legais de contestação, preservados segredos protegidos.

11. Atualizações

Mudanças relevantes nesta política serão comunicadas por meios adequados. A versão e a data de vigência estarão disponíveis em bemcuidar.online/privacidade, após publicação. Tratamentos novos incompatíveis com finalidades inicialmente comunicadas dependerão de nova análise jurídica e informação apropriada ao titular.