Consentimento Informado para Telessaúde

Aplicável apenas a atendimento remoto efetivamente disponibilizado

Versão 2.0 — minuta para validação jurídica e operacional | 15 de outubro de 2026

ESCOPO INICIAL: acesso exclusivo a colaboradores vinculados a empresas contratantes; futura oferta direta ao público dependerá de revisão destes instrumentos.

1. Identificação do serviço

Este termo se aplica somente se o usuário realizar atendimento por telessaúde no Bem Cuidar. Operadora da plataforma tecnológica: BROMELIA CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.031.610/0001-15, com sede na Avenida Yojiro Takaoka, nº 4.384, sala 701, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, CEP 06541-038. Prestador do atendimento e profissional responsável: [IDENTIFICAR ESTABELECIMENTO/PROFISSIONAL, CONSELHO, REGISTRO E FORMA DE RESPONSABILIDADE]. Natureza do serviço: [DESCREVER SE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, OUTRA MODALIDADE E REGRAS PROFISSIONAIS APLICÁVEIS].

2. Informação sobre atendimento remoto

Compreendo que o atendimento se realiza por tecnologia de comunicação à distância e que pode apresentar limites para exame, avaliação, comunicação e continuidade técnica. O profissional poderá recomendar atendimento presencial ou encaminhamento quando entender clinicamente necessário. Posso recusar atendimento remoto e solicitar informação sobre alternativas viáveis nos termos do serviço contratado e da legislação.

3. Privacidade, sigilo e registros

O conteúdo do atendimento é protegido por sigilo profissional e pela legislação de dados pessoais. Poderão ser produzidos registros clínicos necessários à assistência, com acesso restrito e períodos de guarda legais. O empregador não recebe acesso irrestrito ao prontuário, conteúdo de sessões ou diagnóstico, ainda que custeie o benefício. Exceções observarão fundamento legal e deveres profissionais.

4. Gravação separada

O atendimento NÃO é gravado por força deste aceite. Se houver proposta justificada de gravação de áudio, vídeo ou imagens, deverá existir autorização separada com finalidade, acesso, período de retenção, destinatários e consequências da recusa. [VALIDAR: se o serviço adotará política de não gravação; recomendação padrão é não gravar atendimentos].

5. Segurança, urgências e emergências

Devo procurar ambiente razoavelmente privado e acesso seguro quando possível. Interrupções técnicas podem exigir reagendamento ou atendimento por outra via. Em urgência ou risco imediato à integridade, não devo depender exclusivamente da plataforma: devo procurar atendimento de emergência presencial ou ligar para o serviço local competente, como SAMU 192 onde disponível.

6. Manifestação de vontade

Declaro que recebi informações compreensíveis sobre o atendimento remoto, seus limites e alternativas e tive oportunidade de esclarecer dúvidas.

[ ] CONSINTO LIVRE E ESCLARECIDAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO POR telessaúde, NAS CONDIÇÕES AQUI DESCRITAS.

Este consentimento é específico para a modalidade remota e não autoriza gravação, publicidade, estudos nem acesso patronal às informações clínicas. [VALIDAR: periodicidade do consentimento e texto conforme conselho profissional].